Atualmente boa parte das empresas não possui um departamento jurídico de qualidade somente as grandes empresas que tem um grande número de funcionários investem em um departamento interno de advogados, outras empresas optam por terceirizar os problemas de jurídicos para um escritório de advocacia externo e de boa reputação, porém toda empresa necessita de uma assessoria jurídica seja ela empresa pequena, média ou de grande porte.

Dentre as necessidades que uma empresa tem quando precisa de uma advocacia empresarial podemos citar os mais variados motivos. Dentre os principais estão às obrigações trabalhistas, para contratação e demissão de funcionários, a advocacia tributária para a orientação de pagamentos de tributos e encargos em geral e por fim, a advocacia empresarial que tem como principal função garantir o bom funcionamento da sua empresa com toda segurança jurídica que você possa necessitar.

ADVOCACIA EMPRESARIAL NA ABERTURA DA EMPRESA

O advogado tem vital importância dentro de qualquer tipo de empreendimento ou abertura de novas empresas e novos negócios. Essa importância começa no registro geral da empresa junto à junta de registro de CNPJ e na elaboração de contrato social geral da empresa a ser aberta.

Na atualidade mais de 90% das empresas abertas tem sua sociedade do tipo LTDA, ou limitada, porém existem outras modalidades para micro empresas e empresas pequenas e de médio porte como é o caso das empresas S.A ou sociedade anônima que são focadas para pequenas empresas.

A tarefa de um advogado empresarial é fundamental para analisar qual tipo de empresa se encaixa melhor no seu ramo de atuação, pois uma escolha errada nessa etapa pode aumentar e muito os encargos tributários logo no inicio do funcionamento da sua empresa.

A advocacia empresarial tem a função também de elaborar o contrato social da empresa e acrescer as devidas cláusulas contratuais de acordo com a necessidade dos sócios e outros participantes do negócio. Nessa etapa são estabelecidas cotas de cada sócio, registro de sede e de CNPJ e outras informações contratuais relevantes ao negócio.

ADVOCACIA EMPRESARIAL E BANCOS

A maioria das empresas que iniciam suas atividades sempre começa com um baixo fluxo de caixa e dessa forma é cada vez mais comum recorrerem a empréstimos e bancos em geral para obterem fôlego para iniciar seus investimentos.

Como de praxe todos os bancos antes de nos fornecer um empréstimo nos dão um contrato com mais 20 folhas das cláusulas do acordo de empréstimo e muitas dessas cláusulas a maioria dos empresários e muitas empresas não entendem nada e algumas dessas cláusulas podem prejudicar muito mais para frente do processo se não forem analisadas com cautela e conhecimentos técnicos jurídicos sobre o que está sendo apontado no contrato.

A advocacia empresarial novamente entra nessa etapa de análise do contrato e averiguação de cláusulas absurdas e sem relação nenhuma com a operação que está para ser realizada. A função de um advogado é ler, analisar e explicar para o cliente ou empresa o que significam essas cláusulas e informar se são necessárias ou não, e mais que isso, se essas cláusulas podem causar problemas legais em caso de não cumprimento do contrato.

ADVOCACIA EMPRESARIAL, FUSÕES E PARCERIAS

Após um tempo de funcionamento de estabilização de negócios e fluxo de caixa da empresa é comum aparecerem outras empresas de mesmo seguimento oferecendo parcerias e até fusões de grandes empresas. Em todas as parcerias ou fusões de empresas são gerados contratos e possíveis alterações no instrumento particular de existência da empresa, que é o contrato social.

Quando duas empresas se juntam ou formam uma parceria nova cotas de capital são estabelecidas e novas operações e inclusão de sócios ocorrem. A função da advocacia empresarial é ter total conhecimento técnico dos dados e reputação da outra empresa que deseja realizar essa parceria, dessa forma protege o capital social da empresa e previne a junção de uma sociedade em que uma das empresas tem altos débitos e grandes prejuízos financeiros, seja com instituições financeiras como bancos ou empresas de fornecimento de crédito em geral.

A advocacia empresarial analisa contratos de sociedade com cautela dando ao seu cliente todas as informações e consequências de determinada parceria, dessa forma ambas as empresas assinam o contrato com total conhecimento das consequências e benefícios dessa fusão.

ADVOCACIA EMPRESARIAL E PROCESSOS TRABALHISTAS

Um fator muito comum e que 90% das empresas desconhecem são as normas trabalhistas junto a Justiça do trabalho, e o não conhecimento e quebra das regras da CLT pode causar sérios prejuízos a uma empresa, além de prejudicar fortemente a imagem dessa empresa na mídia social.

Dessa forma se faz extremamente necessária o acompanhamento de contratações e demissões por parte da advocacia empresarial. A advocacia tem a função de esclarecer dúvidas tanto por parte da empresa como por parte do trabalhador, e tentar manter o máximo possível o bom relacionamento entre ambos.

Mesmo com essa assessoria da advocacia empresarial a empresa ainda corre o risco de ser processada por um funcionário que foi demitido e quer prejudicar a empresa. Nesses casos a empresa recebe o processo ou ação trabalhista sobre a alegação do funcionário e tem toda a assessoria e defesa por parte da advocacia empresarial.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Durante toda vida empresarial de uma empresa o próprio empresário sentirá necessidade de orientações jurídicas de um advogado empresarial. Isso é fato e mais tarde a ausência de uma boa assessoria jurídica pode custar muito caro. Cada operação financeira entre comerciantes exigi-se um contrato de prestação de serviços, encargos tributários e outras normas que quase nenhuma empresa conhece ou valoriza. Dessa forma tenha sempre uma assessoria de uma boa empresa de advocacia empresarial, seja ela interna dentro da sua empresa ou externa com algum escritório de advocacia empresarial com boa reputação.